TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Falta de citação de ex-prefeito condenado por contratação irregular de servidor leva à nulidade dos atos processuais

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Recurso extraordinário. Crimes hediondos. Cumprimento de pena privativa de liberdade. Regime integralmente fechado. Parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei nº 8.072/90.

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa